Uma professora e duas auxiliares de uma creche municipal foram condenadas por tortura contra uma menina de dois anos com transtorno do espectro autista (TEA) grau 3, no interior de São Paulo. A decisão é da 1ª Vara de Pirassununga (SP) e foi proferida no dia 10 de março.

As penas variam entre 2 e 3 anos de prisão em regime aberto, além da perda dos cargos públicos e da inabilitação para exercer função pública pelo dobro do tempo da condenação.

A diretora da unidade, que também era ré no processo, foi absolvida por falta de provas de que tinha conhecimento dos abusos.

Entenda o caso

O crime ocorreu em maio de 2022, na Creche Municipal Nedy de Oliveira, em Pirassununga (SP), e foi descoberto após os pais da criança esconderem um gravador na mochila da filha.

A vítima, que é não verbal, não tinha condições de relatar o que sofria.

De acordo com o processo, as funcionárias:

Trancavam a criança no banheiro

Excluíam a menina de atividades coletivas

Submetiam a vítima a humilhações constantes

As gravações, com cerca de sete horas de duração, revelaram um cenário descrito pela Justiça como “terror psicológico”.

Gravações foram decisivas

Segundo a sentença, os áudios mostram que as funcionárias utilizavam sons de batidas e vozes alteradas para assustar a criança, criando a figura do “bicho papão”.

Além disso, as rés foram flagradas zombando da condição da menina, chamando-a de “louca” e afirmando que ela “sabia o que fazia”.

O juiz Donek Hilsenrath Garcia destacou a gravidade da situação: “O que o áudio documenta não é o excesso de educadoras irritadas com o choro incessante de uma criança. O que ele revela é a encenação deliberada, premeditada e coordenada de um espetáculo de terror psicológico ao longo de horas.”

Penas aplicadas

As condenações foram:

Carla Fernanda de Carvalho (auxiliar): 2 anos, 8 meses e 20 dias de prisão em regime aberto + perda do cargo

Isabel Cristina da Silva (auxiliar): 3 anos, 2 meses e 3 dias de prisão em regime aberto + perda do cargo

Rosangela Izete Berto de Oliveira (professora): 2 anos, 8 meses e 20 dias de prisão em regime aberto + perda do cargo

Recursos

O assistente de acusação, Nelson Ribeiro, afirmou que considera as penas baixas e vai recorrer, inclusive pedindo a condenação da diretora.

Já as defesas também informaram que irão recorrer da decisão.

O advogado André Luís Miziara Gentil, que representa duas das rés, afirmou que buscará comprovar a inocência das clientes. A defesa de Rosangela, representada por William Oliveira, também declarou discordar da sentença.

 Posicionamento da prefeitura

A Prefeitura de Pirassununga informou, em nota, que não irá se manifestar neste momento, já que o processo ainda está em andamento e cabe recurso.