A saída temporária de detentos começou na terça-feira, 17 de março, e segue até segunda-feira, dia 23, período que antecede o feriado da Páscoa. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, mais de 7,7 mil presos foram beneficiados.

O assunto ganhou repercussão após a confirmação de que duas suspeitas de matarem um idoso em Guzolândia estavam de saída temporária no momento do crime, o que reacendeu o debate sobre a concessão do benefício.

Distribuição por regiões

As unidades prisionais de Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto concentram o maior número de detentos liberados temporariamente.

Na região de Bauru, mais de 4 mil presos receberam o benefício. Já na região de São José do Rio Preto, cerca de 1,5 mil detentos foram liberados. Em Presidente Prudente e cidades do oeste paulista, o número chega a 955 beneficiados.

Outras regiões também registraram números relevantes:

Sorocaba e Capela do Alto: 570 presos

Itapetininga: 555 presos

Entre as cidades com maior número de detentos beneficiados estão:

Bauru: 2.995

Valparaíso: 666

Pacaembu: 619

Marília: 456

São José do Rio Preto: 682

Regras da saída temporária

A Secretaria da Administração Penitenciária reforça que os presos precisam cumprir regras durante o período fora da unidade prisional, como horários de retorno e restrições de deslocamento.

O descumprimento das condições pode resultar na perda do benefício e na aplicação de sanções.

Quem tem direito

Têm direito à saída temporária presos do regime semiaberto que atendam a critérios estabelecidos pela Justiça.

Entre os requisitos estão:

Cumprimento mínimo de 1/6 da pena, para réus primários

Cumprimento de 1/4 da pena, para reincidentes

Boa conduta carcerária comprovada

Antes da liberação, o juiz consulta a direção do presídio para avaliar o comportamento do detento.

Calendário da “saidinha”

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, são previstas quatro saídas temporárias por ano:

Março

Junho

Setembro

Dezembro

As liberações começam sempre na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e terminam na segunda-feira seguinte, às 18h.

Debate sobre a medida

Casos como o registrado em Guzolândia intensificam o debate sobre a saída temporária.

Propostas em discussão no Congresso Nacional buscam restringir o benefício para condenados por crimes considerados hediondos, como homicídio qualificado, estupro e outros delitos graves.

Por outro lado, especialistas apontam que a medida também tem como objetivo a ressocialização, permitindo a reintegração gradual do preso à sociedade.

O tema segue dividindo opiniões entre autoridades e a população.