AURIFLAMA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o último recurso da oposição contra a prefeita Katia Morita (MDB) e manteve sua vitória nas eleições municipais de 2024. A decisão, publicada na segunda-feira (12), põe fim à disputa judicial e confirma a legalidade da candidatura da prefeita reeleita ao lado do vice-prefeito Ismael Fernandes (MDB).

O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE, durante a 13ª sessão ordinária, com participação dos ministros Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques e da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Todos acompanharam o voto do relator, ministro André Mendonça, que já havia se posicionado pela rejeição do recurso.

Vitória confirmada nas urnas e na Justiça

Katia Morita foi reeleita com 5.039 votos, o que representa 58,08% do total, derrotando seus adversários nas eleições de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já havia validado sua candidatura, rejeitando as alegações da oposição. Agora, com a decisão definitiva do TSE, o resultado das urnas se torna incontestável.

O grupo derrotado questionava a elegibilidade da prefeita, alegando supostos impedimentos legais, mas não obteve êxito em nenhuma das instâncias da Justiça Eleitoral. Os embargos de declaração — último instrumento utilizado pelos opositores — foram rejeitados por não apresentarem qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão anterior.

Com isso, o TSE confirma que não há mais possibilidade de recurso, consolidando o mandato de Katia Morita à frente da Prefeitura de Auriflama.

Procurada, a defesa da prefeita afirmou que a decisão "reafirma a soberania da vontade popular e a legalidade de todo o processo eleitoral". Já os adversários políticos ainda não se manifestaram sobre o resultado do julgamento.