GENERAL SALGADO -  Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (3) em General Salgado (SP) por descumprimento de medida protetiva. A ocorrência foi registrada por volta das 23h40, na Rua Antônio Rodrigues Mendonça, e mobilizou a equipe da Polícia Militar da viatura I-02311.

Segundo o boletim de ocorrência (BOPM 16039), os policiais foram acionados via COPOM para averiguar a presença de um homem na casa da ex-companheira, local onde ele legalmente não poderia estar devido a uma medida protetiva em vigor.

Ao chegarem no endereço, os agentes flagraram o suspeito, identificado como “A.”, dentro da garagem da residência. Ao notar a presença da viatura, o homem correu para os fundos da casa, tentando se esconder. Localizado, ele passou a gritar com os policiais, dizendo que não queria ser tocado.

Neste momento, a vítima — identificada apenas como "A." — confirmou que havia uma medida protetiva judicial ativa contra o suspeito, e que ele estava violando essa ordem.

Os policiais deram ordem de prisão, mas o homem resistiu, jogou-se ao solo e começou a gritar dizendo estar sendo agredido. Segundo a PM, foi necessário o uso de força física moderada e algemas, conforme prevê a Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal.

Após ser contido, o suspeito foi levado ao hospital, onde passou por atendimento médico e foi liberado. Ele foi então conduzido à Delegacia de Polícia de General Salgado, onde o delegado de plantão ratificou a prisão em flagrante e acionou a Polícia Judiciária para adoção das medidas legais.

O homem permanece preso e à disposição da Justiça.

O que diz a lei?

O descumprimento de medida protetiva de urgência pode ser enquadrado como crime com pena de detenção de três meses a dois anos, conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), além de outras sanções judiciais.