AURIFLAMA- A Justiça de Auriflama condenou uma mulher por uso de falsa identidade após ela utilizar documentos verdadeiros da própria irmã para realizar compras em uma loja da cidade. A sentença foi proferida nesta terça-feira (13) pelo juiz Pedro Henrique Batista dos Santos e prevê pena de 4 meses e 20 dias de detenção, além de 20 dias-multa, pena esta substituída por limitação de fim de semana em regime domiciliar.
De acordo com o processo, a ré foi duas vezes à loja Zema, localizada no Centro de Auriflama, portando RG e CPF da irmã. Em julho de 2022, contratou um empréstimo de R$ 1.877,75 em nome dela. Em novembro do mesmo ano, voltou ao estabelecimento e adquiriu roupas e calçados, novamente se passando por sua irmã.
A fraude só foi descoberta quando as parcelas deixaram de ser pagas e a loja tentou contato com a titular dos documentos, que negou qualquer vínculo com as compras. Funcionários da loja perceberam que o número de WhatsApp deixado no cadastro estava em nome da ré, o que levantou suspeitas e levou à apuração do caso.
Durante o processo, a mulher confessou os crimes, alegando que a irmã sabia da situação, mas não participou por receio do marido. A sentença destacou que o crime atenta contra a fé pública e compromete a credibilidade do comércio local, motivo pelo qual não cabe a aplicação do princípio da insignificância.
Além da pena de detenção substituída, a ré teve decretada a suspensão dos direitos políticos e o nome incluído no rol dos culpados. A decisão também determina a comunicação da sentença à Justiça Eleitoral e ao Instituto de Identificação.
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