Sob gestão de Davi Costa, Câmara conquista Selo Ouro com 93,57% de transparência pública

A Câmara Municipal de Auriflama (SP), sob a presidência do vereador Davi Francisco Costa (MDB), conquistou o Selo Ouro de Transparência Pública, após alcançar o índice de 93,57% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O reconhecimento é resultado da avaliação de critérios relacionados à disponibilização de informações públicas, acesso aos dados institucionais e cumprimento das exigências de transparência na administração pública.

A certificação foi entregue ao presidente da Câmara, Davi Costa, no dia 15 de outubro, durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no Centro de Eventos Physicus, em Auriflama.

A solenidade contou com a presença da presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, responsável pela entrega do reconhecimento, além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e outras autoridades da região.

O resultado de 93,57% coloca o Legislativo auriflamense na categoria Ouro da avaliação, demonstrando o atendimento a critérios de publicidade e disponibilização de informações de interesse da população.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais eletrônicos de órgãos públicos de todo o Brasil, considerando aspectos como divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, informações administrativas, instrumentos de planejamento e facilidade de acesso aos dados.

A avaliação estabelece diferentes níveis de certificação, entre eles Prata, Ouro e Diamante, conforme os critérios atendidos por cada instituição.

Sob a gestão de Davi Costa, o Legislativo municipal recebeu a certificação que reconhece os resultados obtidos na disponibilização de informações públicas e no cumprimento das exigências de transparência.

A entrega aconteceu durante um dos principais encontros regionais promovidos pelo Tribunal de Contas, que reuniu cerca de 200 participantes de 21 municípios atendidos pela Unidade Regional de Andradina (UR-15).

O evento também abordou temas relacionados à gestão pública, planejamento orçamentário, Nova Lei de Licitações, fiscalização dos recursos públicos e desafios enfrentados pelas administrações municipais.

Com a conquista do Selo Ouro, a Câmara Municipal de Auriflama passa a contar com um reconhecimento nacional pelo desempenho nos critérios de transparência pública, reforçando a importância do acesso da população às informações do Poder Legislativo.